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• Produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer tipo de drogas ilegais, bem como a qualquer substância ilícita e/ou que dependa, necessariamente, de prescrição médica para seu consumo;

• Produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;

• Produtos falsificados ou adulterados;

• Ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores;

• Listas de correio ou bases de dados pessoais;

• Produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;

• Produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;

• Produtos que façam apologia do hábito de fumar;

• Produtos que promovam esquemas de pirâmide, marketing multinível ou esquemas similares cujo funcionamento dependa, prioritariamente, de recursos financeiros aportados por novos

• Participantes para remunerar participantes anteriores, de forma insustentável, gerando prejuízos aos participantes que entram por último;

• Produtos que prometam sucesso em loterias, jogos de azar, bem como qualquer atividade ou prática que dependa de fatores relacionados a sorte para seu sucesso;

• Produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;

• Produtos que prometem o atingimento de qualquer tipo de resultado, seja de natureza física, mental ou de outra espécie, sem respaldo científico robusto e/ou reconhecimento pelos órgãos e entidades competentes;

• Produtos que contenham músicas, imagens e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo titular dos direitos autorais;

• Produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;

• Produtos afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse;

• Produtos e cursos que garantam o seu reconhecimento pelos órgãos competentes (ex. Ministério da Educação, Conselhos de Classe, etc.) sem a respectiva comprovação de tal reconhecimento;

• Quaisquer outros produtos cuja venda, divulgação e/ou exploração seja expressamente proibida pelas leis vigentes no local da transação.

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